Políticas de privacidade

A Política de Privacidade e de Segurança da Jujuba Editora foi criada para

demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações

coletadas acerca dos(as) usuários(as) de serviços interativos aqui disponíveis. Assim, o

presente Instrumento esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento

e proteção de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei

nº. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/16 (Regulamentação do Marco Civil

da Internet).

Ao utilizar o site e plataformas correlatas da Jujuba Editora o(a) Usuário(a)

concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade e de Segurança.

I - FINALIDADE DA COLETA DE INFORMAÇÕES

Todos os dados solicitados e coletados de nossos(as) Usuários(as) têm como objetivo único

oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções. Dessa forma, a

Jujuba Editora mantém um compromisso fundamental de preservar a

privacidade e a segurança das informações coletadas em nosso site, plataformas e aplicações

de Internet, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

A coleta de dados no nosso site, plataformas e aplicações de Internet é realizada em

consonância às normas brasileiras e seguem os seguintes objetivos:

a) garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços, garantindo a melhor experiência

possível do(a) Usuário(a); autenticar acessos;

b) fornecer a segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de

usos impróprios ou ilícitos; solucionar problemas, formulando notificações relacionadas ao uso

do nosso site, plataformas e aplicações de Internet;

c) manter os usuários informados sobre atualizações dos serviços prestados ou de melhorias

em nosso site, plataformas e aplicações de Internet, bem como de alterações nos Termos de

Uso ou na Política de Privacidade e Segurança ou ainda sobre o status de suas contas e

operações;

d) divulgar ações promocionais, sempre disponibilizando meios para o(a) Usuário(a) cancelar o

recebimento de e-mails promocionais; e

e) apurar informações estatísticas de uso e navegação.

II - INFORMAÇÕES COLETADAS

Para atender às finalidades previstas acima, nosso site e plataformas correlacionadas podem

coletar dados a partir de informações:

a) fornecidas espontaneamente pelo(a) Usuário(a), mediante a criação de contas ou a inserção

de referências a seu respeito em qualquer contexto;

b) formas de navegação e os registros de acesso e de interações em geral do(a)

Usuário(a) em nosso site e plataformas correlatas, incluindo informações:

● Sobre o dispositivo, os sistemas e navegadores que utilizados para acessar nosso site e

plataformas correlacionadas, na qual também se inclui o endereço de protocolo de

Internet (IP);

● Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto dos nossos sites,

plataformas e aplicações de Internet, incluindo os seus hábitos de compra, preferências

em geral, o momento de cada ação em nosso site e plataformas correlacionadas (data e

hora), localização do acesso;

c) Disponibilizadas por sites, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros,

cabendo aos mesmos obedecer às políticas de privacidade e segurança pelos próprios

formulados.

Destacamos que cookies, tags e identificadores anônimos contidos em e-mails enviados a você

também podem ser usados para monitorar suas interações. Este monitoramento restringe-se às

informações de data, horário e local de quando o(a) Usuário(a) recebeu, abriu ou clicou em um

link proveniente de e-mail enviado por nós.

III - ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

Nosso site e plataformas correlatas armazenam seus respectivos registros de acesso em

ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 06 (seis) meses nos termos do art. 15 da Lei

nº. 12.965/14. Após esse período, os registros são automaticamente excluídos, nos termos do

art. 13, §2º, II, do Decreto nº. 8.771/2016.

Igualmente no que diz respeito aos dados pessoais de seus(suas) Usuários(as), a

Jujuba Editora mantém - igualmente em ambiente controlado e de segurança –

com intuito de cumprir finalidades específicas (especificados descritivamente nos Itens acima

deste documento) e são automaticamente excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso. A

empresa cumpre, dessa forma, estritamente as exigências do art. 10 da Lei nº. 12.965/14, bem

como do art. 13, §2º, inciso I, do Decreto nº. 8.771/16.

Os dados coletados através do nosso site e plataformas correlatas são armazenados, tratados e

protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e

criptografia. Ademais, frisamos que todos os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo e

com controle rigoroso de acesso mediante mecanismos de autenticação.

É imprescindível, no entanto, que o(a) Usuário(a) tenha ciência de que não há sistema de

segurança na Internet que garanta de forma absoluta invasões indesejadas.

Assim, o compromisso da Jujuba Editora se concentra na incorporação

constantes de medidas protetivas orientadas compativelmente com o atual estado da tecnologia

disponível.

Todas as transações financeiras e dados essenciais às mesmas dispõem de instrumentos

adicionais de segurança, exigindo o processo de identificação individual de cada Usuário(a) na

realização destas operações (login e senha). Assim, os recursos de certificação digital e

criptografia são os mais comumente utilizados com vistas a garantir a autenticidade,

confidencialidade e integridade das transações, de modo que todas as informações que

trafegam no procedimento eletrônico de compra e venda são protegidas por

Betalabs Tecnologia LTDA e Pagar.me.

IV - DA CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

A Jujuba Editora não se responsabiliza pela correção, veracidade,

autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Usuários(as) em nosso site e

plataformas correlatas. Não é responsável do mesmo modo por eventual uso indevido de

informações publicadas por terceiros e/ou por fraudes decorrentes da violação de senhas, as

quais cumprem ao(à) Usuário(a) resguardá-las.

Todas as denúncias de dados falsos, equivocados e inexatos publicados pela

Jujuba Editora em seu site e plataformas correlatas devem ser encaminhadas

ao e-mail atendimento@jujubaeditora.com.br ou por meio dos telefones

(11) 2592-4302 e (11) 98792-2844 V – DA EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

Inobstante disposições legais contidas art. 15, §3º, da nº. Lei 12.965/14 e arts. 11 e 15, do

Decreto nº. 8.771/16, a Jujuba Editora se reserva ao direito de editar, ocultar

de acesso público ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Usuários(as) que

desobedeçam a legislação pátria, seus Termos de Uso e Condições Gerais de Contratação,

bem como de sua Política de Privacidade e Segurança.

VI – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Jujuba Editora somente compartilha dados (a) mediante autorização prévia

do(a) Usuário(a). ou (2) a terceiros que integrem a cadeia de fornecimento do serviço com

finalidade estrita de garantir o cumprimento da obrigação contratual estabelecida.

Além disso, a Jujuba Editora se reserva ao direito de se valer de prestadores

de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados. Por óbvio, os

prestadores de serviços especializados em casos como este sempre se submeterão à adoção

de contrato que assegure o sigilo e confidencialidade.

Em obediência estrita ao art. 15, §3º, da Lei nº. 12.965/14, bem como dos art. 11 e art. 15, do

Decreto nº. 8.771/16, a Jujuba Editora poderá compartilhar dados com

terceiros nas hipóteses de:

a) ordem judicial;

b) solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa; ou

c) necessidade de cumprimento de qualquer outra lei ou norma proveniente do Poder Público.

VII - E-MAILS INDESEJÁVEIS E FORMA DE CANCELAMENTO

A Jujuba Editora restringe-se ao envio de e-mails que contenham conteúdo

relevante ou de interesse específico do(a) Usuário(a), dentre os quais se incluem:

a) confirmação de pedido realizado;

b) confirmação de autorização ou não de pagamento;

c) comunicado de postagem do(s) produto(s);

d) informações a respeito de compra(s) realizada(s) e/ou operação em andamento; e

e) divulgação de campanhas publicitárias, promoções e ofertas especiais, sendo certo que neste

caso o(a) Usuário(a) poderá optar pelo seu descadastramento através do link de cancelamento

de inscrição contido no e-mail ou mesmo em sua página de cadastro.

VIII – LINKS EXTERNOS

O site da Jujuba Editora pode conter links ou frames de outros sites, nossos

parceiros ou não. A presença destes não significa que a Jujuba Editora tenha

conhecimento, concorde ou seja responsável por eles e respectivos conteúdos, não tendo

qualquer responsabilidade por qualquer informação, materiais, produtos, serviços, políticas de

privacidade ou práticas comerciais adotadas por terceiros.

IX – DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Jujuba Editora se reserva ao direito de alterar – no todo ou em parte - a

presente Política de Privacidade e Segurança a qualquer momento. As alterações, no entanto,

serão informadas com destaque em nosso site ou por meio de correio eletrônico direcionado

conforme constante no cadastro de seus/suas Usuários(as).

X - DA LEI APLICÁVEL E DO FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação

brasileira, com grifo à Lei nº. 12.965/14 e Decreto nº. 8.771/16 e sem prejuízo aos dispositivos

compatíveis da Lei nº. 8.078/90.

O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato – desde que não enquadrado no

regramento da Lei nº. 8.078/90 -, será na Comarca Jujuba Editora.